Todos sabemos que o passaporte é um item essencial para a sua viagem, sendo obrigatório para ingresso na maioria dos países (exceto em alguns da América do Sul). Costumo dizer que, numa viagem, podemos perder tudo, exceto esse documento.
Em 2019, viajei a trabalho para Roma, na Itália. Sempre fui muito cuidadosa com os meus documentos. Meu passaporte sempre andava comigo. Mantinha-o no bolso interno do meu casaco para evitar furtos. Mas, num belo dia cheio de reuniões, acabei esquecendo o casaco em algum lugar. Imagine o stress!
Nunca havia me preocupado em saber quais os procedimentos que deveriam ser tomados em casos assim. Espero que você nunca passe por isso, mas, se perder o seu passaporte, saiba o que fazer.
Perdi meu passaporte no exterior. E agora?
Infelizmente, há poucas orientações para o caso de perda ou roubo de passaporte disponíveis nos sites do Governo Federal.
O site governamental mais detalhado que encontrei foi o do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles, nos Estados Unidos. Aparentemente, trata-se de um serviço consular bem organizado, com prazos rápidos e com a possibilidade de solicitação até mesmo pelo correio. Entretanto, os procedimentos descritos no site do Consulado aplicam-se apenas para a sua jurisdição consular, que abrange apenas alguns estados americanos.
O roteiro a seguir foi compilado a partir de informações de vários sites e de consultas realizadas a alguns consulados. Confira!
1. Fazer um boletim de ocorrência
Assim que perceber a perda ou roubo do passaporte, e após tentar encontrá-lo sem sucesso, procure a delegacia de polícia mais próxima para fazer um boletim de ocorrência (police report, nos Estados Unidos). O B.O. é fundamental para os próximos passos. Se possível, peça para alguém fluente na língua do país acompanhá-lo. Isso tornará o processo mais simples e rápido.
2. Contacte a repartição consular brasileira
Contacte, em horário de expediente, a Embaixada ou Consulado Brasileiro. Eles poderão dar entrada no pedido de um novo documento de viagem.
- Importante: o contato deve ser feito em horário comercial. Perda de passaporte NÃO é considerada emergência. Isso está bem claro no site do Ministério das Relações Exteriores. Por experiência própria, não adianta mesmo!
Infelizmente, na maioria das vezes, isso precisa ser feito pessoalmente (alguns poucos consulados, aceitam solicitações pelo correio). Caso a repartição consular fique em outra cidade, você terá que se deslocar até lá. Caso isso ocorra durante um final de semana ou à noite, você terá que esperar o horário comercial.
- Lembre-se: é dura a vida de quem perde o passaporte!
Aqui você encontra a lista completa das repartições consulares do Brasil, no mundo.
Existem procedimentos diferentes dependendo de quais seriam os seus planos:
- continuar viagem ou
- voltar para o Brasil a partir do país onde ocorreu o incidente.
2.1. Encerrará a viagem no país e retornará diretamente ao Brasil?
Esse caso é mais simples. Você necessitará apenas de uma Autorização de Retorno para o Brasil. Esse documento é gratuito e fica pronto em até três dias úteis. Atente-se pois essa autorização só é válida para voos diretos.
- Voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque sem passar pela imigração, são considerados voos diretos ao Brasil.
Dirija-se à repartição consular munido, além do boletim de ocorrência, com algum documento que ateste a sua nacionalidade, tal como, Carteira de Identidade (R.G.), Carteira de Motorista, ou Carteiras de Identidade expedidas por órgãos de fiscalização profissional (CREA, CRM, OAB etc).
Caso esses documentos também tenham sido perdidos ou roubados, em caráter excepcional, poderá ser aceita a declaração de duas testemunhas ou, na falta dessas, uma declaração confirmando sua identidade e nacionalidade, sob penas da lei.
- Para saber mais, clique aqui ou consulte o site do Consulado com jurisdição em sua área.
2.2. Encerrará a viagem no país mas fará conexão para chegar ao Brasil?
As orientações são as mesmas para quem continuaria a viagem para outros países. Leia abaixo.
2.3. Continuará a viagem para outros países?
Para seguir viagem você vai, obrigatoriamente, necessitar de um passaporte. Este deve ser solicitado na repartição consular e acarretará um gasto extra. O valor da emissão de um novo passaporte é 120 Euros (aprox. R$ 765), muito mais caro que o cobrado aqui no Brasil (R$ 257,25). A validade do novo passaporte também será de 10 anos.
A solicitação deverá ser iniciada através do preenchimento do seguinte formulário. Este deve ser levado à repartição, juntamente com os documentos solicitados. Os detalhes de pagamento serão informado no local e o prazo de entrega do novo documento será definido pela autoridade consular, variando, portanto, entre os países.
- Fique atento: para emissão do passaporte no exterior, você deverá ter consigo um documento que comprove a sua nacionalidade (RG, CNH, etc) e outros documentos como Certidão de Quitação Eleitoral e, no caso de homens, de quitação do serviço militar obrigatório. Caso não disponha destes documentos, é bem provável que você só consiga emitir a Autorização de Retorno ao Brasil.
Existe a possibilidade de se solicitar um passaporte de emergência, com validade de um ano.
Segundo o Decreto 5.978/2006, será concedido passaporte de emergência àquele que, tendo satisfeito às exigências para concessão de passaporte, necessite de documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais, individuais ou coletivas, definidas em ato dos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores, conforme o caso.
Caso a autoridade entenda que você necessita de um passaporte de emergência, ele poderá ser obtido, geralmente, em 48 horas.
E os vistos que estavam no passaporte?
Infelizmente, todos os vistos serão perdidos. Nos países em que se exige visto de brasileiro, talvez novas autorizações sejam necessárias, mesmo que seja apenas para deixar o país.
Perdi meu passaporte no Brasil. E agora?
Em primeiro lugar, faça um boletim de ocorrência. Munido desse documento, comunique a Polícia Federal. Será solicitado o preenchimento de um formulário.
Os procedimentos para a solicitação do novo passaporte em caso de perda ou roubo são os mesmos para situações usuais.
- Importante: os prazos para emissão de novo passaporte após perda ou roubo, são os mesmos para a solicitação comum do documento. Não é possível solicitar passaporte de emergência para viagens a lazer, mesmo que as passagens já estejam compradas.
Não esqueça de comunicar os consulados dos países para os quais você ainda tinha vistos válidos. Por uma questão de segurança, é necessário cancelá-los.
Conclusão
Seu passaporte é um documento essencial durante a sua viagem. Cuide bem dele. Tenha sempre consigo copias autenticadas e fotos desse documento e outros que comprovem sua cidadania. Isso pode ser muito útil no caso de perda/roubo.
No meu caso, felizmente encontrei o casaco no achados e perdidos do hotel com o meu passaporte dentro. Ufa! Mas, ficou a lição!
E você, já perdeu o passaporte alguma vez? Escreva aqui nos comentários!
Créditos da foto da Capa: SahahPassos/Pixabay