França ‘fecha as fronteiras’: confira os impactos para os viajantes

Segundo a imprensa europeia, a França anunciou o “fechamento” temporário das suas fronteiras no período de 1° de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023, fato que tem preocupado muitos viajantes, notadamente, os não europeus. Os países da União Europeia (UE) já foram notificados dessa decisão do governo de Emmanuel Macron.

Conforme veremos a seguir, não houve propriamente “fechamento” das fronteiras, mas a reintrodução dos controles migratórios internos. Quais os impactos dessa decisão para os turistas? É o que vamos responder neste artigo.

A França é signatária do Acordo Schengen, que garante a livre circulação de pessoas, cidadãos ou não da União Europeia, dentro dos países membros desse tratado. Esta liberdade permite que as pessoas se desloquem pelo Espaço Schengen sem estarem sujeitos a controles fronteiriços, quase como fazemos, por exemplo, entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai.

O acordo estabelece, dentre outras medidas, um conjunto de regras comuns para entrada no Espaço Schengen, documentos necessários para viajar e as regras para os vistos de curta-duração (90 dias) – Schengen Visa.

O Espaço Schengen não se confunde exatamente com a União Europeia. Atualmente, abrange a maioria dos países da UE, exceto Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda e Romênia.  Além disso, os países não pertencentes à UE, tais como, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, aderiram ao Espaço Schengen.

Excepcionalmente, os membros do Acordo Schengen podem reintroduzir controles temporários de fronteira nos casos de sérias ameaças às políticas públicas ou à segurança interna. Não é a primeira vez que isso acontece e outros países do Espaço Schengen também estão adotando essas medidas (ex. Suécia). Recentemente, esses controles temporários foram adotados no contexto da pandemia da Covid-19.

A recente medida adotada pela França teve por preocupação possíveis ameaças terroristas, a criminalidade organizada, a atividade de grupos contrabandistas, o fluxo irregular de refugiados e migrantes e a guerra na Ucrânia.

Aeroporto Charles de Gaule (CDG), Paris, França
Aeroporto Charles de Gaule (CDG), Paris, França

Um impacto geral para todos os viajantes são as filas na imigração dos aeroportos e nas fronteiras terrestres ou marítimas, notadamente dentro do Espaço Schengen.

Portanto, se você tem algum compromisso na França, aloque um tempo razoável para a realização dos procedimentos imigratórios. Não se esqueça de deixar uma folga entre o horário previsto de chegada e o horário do seu compromisso.

Quanto tempo?  No mínimo, duas horas. Na minha experiência, já passei de 30 minutos a 1 hora nas filas de imigração da França em voos oriundos de Budapeste, na Hungria, e de Malta, países que integram a União Europeia. Mas aqueles eram tempos normais.

Considere que os controles de fronteira devem ser mais rígidos nos voos provenientes do Leste Europeu e dos Balcãs, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo governo francês para a reintrodução desses controles.

Quem não é cidadão europeu ou não tem residência legal na UE pode ser solicitado a apresentar novamente os documentos ao ingressar na França, mesmo que já o tenha feito anteriormente na entrada à União Europeia.

Isso tudo pode acabar inviabilizando viagens do tipo bate e volta para a França, por exemplo, day trips de Bruxelas para Paris. O tempo que você vai gastar com os procedimentos de imigração poderiam ser usados para aproveitar mais “A Cidade-Luz”.

De qualquer forma, sempre leve consigo os principais documentos exigidos para entrada na UE: passaporte, passagens de ida e volta, comprovante de hospedagem, comprovantes financeiros e seguro-saúde.

Ademais, o cidadão brasileiro que estiver na Europa há mais de 90 dias, ou seja, acima do prazo permitido pelo visto de curta duração Schengen, certamente terá problemas para entrar na França. É bem provável que sequer consiga embarcar num voo com destino à França, uma vez que as companhias aéreas deverão fazer esse tipo de controle prévio ao embarque.

Fique atento: Brasileiros que residem em Portugal e fizeram a Manifestação de Interesse junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)  devem aguardar a resposta da SEF até ter o título de residência em mãos para poder sair do país.

Aqueles que vem de voos de fora do Espaço Schengen, por exemplo, São Paulo – Paris, devem passar pela imigração normal na França e, se seu destino for exclusivamente o país, não deverá ter problemas adicionais.

Controle de Passaporte, Imigração
Controle de Passaporte

Em resumo, os viajantes legítimos, ou seja, aqueles que não ultrapassam o prazo legal para permanência no Espaço Schengen, não devem ter muitos problemas ao viajar dentro da Europa passando pela França, salvo quanto às filas ou à necessidade de apresentar novamente documentos ao oficial de imigração.

Emerson Cesar

Apaixonado por viagens e por fotografia. Começou a descobrir o mundo há 10 anos e já visitou 71 países. Gosta de caminhar a esmo pelas cidades mundo afora, observando as pessoas, as comidas, as construções e a arquitetura. É formado em Engenharia e Direito.

Comments (2)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Press ESC to close