Acho que muita gente ouviu falar da expulsão do cantor da banda Detonautas de um voo da Cia Aérea Gol, fato ocorrido em abril/2016.  Marcado para um assento comum, o cantor resolveu ir para um assento especial situado à frente da aeronave. Orientado pela tripulação, o cantor recusou-se a retornar ao seu assento e a Polícia Federal foi acionada (saiba mais, leia aqui)

Este evento remete a uma dúvida muito comum entre os passageiros aéreos: Havendo lugares vazios, é possível mudar de assento na aeronave após o embarque?

Em geral, há duas condições para esta mudança de assento.

A primeira é que o embarque tenha sido encerrado. Até que o embarque seja finalizado, não há como saber se o assento estará ou não ocupado. E para o passageiro que está chegando não há nada mais desagradável que ver alguém sentado no seu assento.

Classe Executiva do 767 da Latam
Classe Executiva – Latam

A segunda condição é que o assento seja da mesma classe de serviço ou seja do mesmo tipo que o seu.

Desta forma, não é possível comprar um assento na classe econômica e sentar-se na classe executiva, só porque o assento está vago.

  • Até mesmo o acesso à classe executiva, seus toaletes e galleys (setor da aeronave onde ficam armazenadas as refeições), é restrito aos passageiros com bilhetes adquiridos nesta classe.

Da mesma forma, o passageiro não pode mudar de assento comum para diferenciado, ainda que na mesma classe.

Afinal, se o assento está vazio, porque não posso utilizá-lo?

Permitir mudar de assento seria muito ruim pra companhia aérea, pois desincentiva os passageiros a comprarem assentos na classe de serviço superior.

A mesma regra se aplica aos voos nacionais, que, ainda que disponham apenas de uma classe de serviço, a econômica, dispõem de assentos diferenciados, exigindo pagamento adicional dos seus ocupantes.

Nenhuma companhia cujas aeronaves tem assentos especiais (no Brasil, a Latam, a Gol e a Azul) permite esta alteração justamente para incentivar que os passageiros dispostos a pagar um pouco mais adquiram uma poltrona com mais conforto.

  • A Latam, por exemplo, tem assentos especiais na primeira fileira do A320 e nas saídas de emergência. A Gol (Assento GOL + Conforto) e a Azul (Espaço Azul) tem assentos diferenciados nas poltronas da frente da aeronave.

No exterior, é muito comum que as empresas low cost cobrem dos passageiros até mesmo pela marcação antecipada assentos e os preços são diferenciados conforme a posição. Se você não quer pagar, terá um assento aleatório designado no momento do check-in. Atualmente, a cobrança de assento está sendo implementada pelas companhias aéreas brasileiras.

  • De qualquer forma, é sempre importante pedir ao comissário de bordo antes de efetuar essa mudança. Além de ser prática de boa educação, sempre que as pessoas mudam de assento, podem alterar a distribuição do peso na aeronave afetando o próprio voo.

Nossa dica é marcar os assentos tanto antes quanto possível. Se o assento for muito importante para você e, se o preço da marcação for baixo (ou gratuito), faça-o logo no momento da compra.

Você pode marcar assentos no site da companhia aérea, por telefone ou ainda no momento do check-in. Não deixe isso para a última hora, pois, provavelmente, você vai se sentar onde não quer.

Esclarecimentos …

O cantor alegou que o art. 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, não permitiria à cia aérea “elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços”.

Ocorre que os assentos em questão (assentos Gol + conforto) são diferenciados, em termos de espaçamento entre as poltronas e, ainda, de inclinação, além de estarem situados na parte da frente da aeronave, mais desejados pelos passageiros, por facilitar a entrada/saída do avião. Portanto, justificada está a cobrança adicional da companhia. E, francamente, o valor usualmente cobrado, em torno de trinta reais, é razoável para ter um conforto adicional.

  • Fique atento: Durante o embarque e o voo, o Comandante exerce autoridade na aeronave, podendo, inclusive, desembarcar passageiros, quaisquer deles, desde que comprometam a boa ordem, disciplina ou que ponham em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo. Isso está previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica (art. 168, inciso I).

Portanto, se você quiser viajar com mais conforto, marque seus assentos com antecedência, pagando, se for o caso, a taxa adicional.  Após o embarque, se precisar mudar, fale com o(a) Comissário(a)! Ele(a) certamente vai lhe oferecer a melhor solução possível.

Apaixonado por viagens e por fotografia. Começou a descobrir o mundo há 10 anos e já visitou 71 países. Gosta de caminhar a esmo pelas cidades mundo afora, observando as pessoas, as comidas, as construções e a arquitetura. É formado em Engenharia e Direito.

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